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Número IDEA: 001.9.6947/2021
Data de Instauração: 15/01/2021 11:39
Data de Celebração do TAC: 16/04/2021 17:03 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - Secretaria Processual
Envolvidos: MICAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO - Investigado(a)
Número IDEA: 001.9.32803/2020
Data de Instauração: 27/02/2020 16:15
Data de Celebração do TAC: 14/04/2021 15:41 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - 11ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: KLEITON PALMEIRA DE SOUZA - Investigado(a)
Número IDEA: 210.0.207075/2013
Data de Instauração: 16/10/2013 00:00
Data de Celebração do TAC: 14/04/2021 08:31 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: KARINA COSTA FREITAS
Órgão/Unidade: Paramirim - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos:
Número IDEA: 699.0.181386/2014
Data de Instauração: 19/09/2014 00:00
Data de Celebração do TAC: 13/04/2021 12:47 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: CERAMICA CIMENTEX LTDA - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.12691/2020
Data de Instauração: 05/02/2020 10:46
Data de Celebração do TAC: 12/04/2021 11:26 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 5º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: GABRIELLY RAMOS MACEDO - Interessado(a); LUCAS DA SILVA SAO THIAGO - Interessado(a)
Número IDEA: 677.9.52367/2021
Data de Instauração: 08/03/2021 14:48
Data de Celebração do TAC: 09/04/2021 16:21 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA
Órgão/Unidade: Brumado - 1ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE BRUMADO - Requerido(a); GILDETE MARIA FERREIRA SILVA - Paciente
Número IDEA: 001.9.32746/2020
Data de Instauração: 27/02/2020 15:49
Data de Celebração do TAC: 09/04/2021 16:08 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - 11ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MANOEL RODRIGUES DE ASSIS NETO - Investigado(a)
Número IDEA: 699.9.33646/2021
Data de Instauração: 15/02/2021 11:02
Data de Celebração do TAC: 07/04/2021 13:02 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MAELSON SILVA BARROS - Investigado(a)
Número IDEA: 699.9.34001/2021
Data de Instauração: 15/02/2021 14:10
Data de Celebração do TAC: 07/04/2021 12:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: EDIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS - Investigado(a); ROSALIA SANTOS DE ALMEIDA - Investigado(a)
Número IDEA: 699.9.33545/2021
Data de Instauração: 15/02/2021 10:16
Data de Celebração do TAC: 07/04/2021 12:46 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ALDO SANTOS MIRANDA - Investigado(a)