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Documento da Parte
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Número IDEA: 003.9.35631/2020
Data de Instauração: 03/03/2020 13:33
Data de Celebração do TAC: 30/11/2021 17:59 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: EDUARDO ANTÔNIO BITTENCOURT FILHO
Órgão/Unidade: Barreiras - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: DIOCESE DE BARREIRAS - Interessado(a); MUNICIPIO DE COTEGIPE - Interessado(a)
Número IDEA: 702.9.269185/2017
Data de Instauração: 29/11/2017 16:02
Data de Celebração do TAC: 29/11/2021 18:49 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ROCÍO GARCIA MATOS
Órgão/Unidade: Jacobina - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: Fundo Municipal de Saúde do Município de Jacobina - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.164888/2021
Data de Instauração: 15/06/2021 09:06
Data de Celebração do TAC: 29/11/2021 11:01 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANA LUZIA DOS SANTOS SANTANA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: MARCOS VINICIUS CARMO DRUMOND - Noticiante; CLÓVIS DA SILVA MORENO - Noticiante
Número IDEA: 598.0.176498/2015
Data de Instauração: 15/09/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 26/11/2021 09:49 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: HELINE ESTEVES ALVES
Órgão/Unidade: Juazeiro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: MUNICIPIO DE CURACA - Interessado(a)
Número IDEA: 726.9.367391/2021
Data de Instauração: 24/11/2021 14:34
Data de Celebração do TAC: 25/11/2021 16:29 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ROBERT DE MOURA CARNEIRO
Órgão/Unidade: Ibotirama - 2ª Promotoria de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 152.9.76121/2017
Data de Instauração: 10/01/2017 18:49
Data de Celebração do TAC: 25/11/2021 14:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Órgão/Unidade: Lençóis - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: PREPOSOTS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - IPAC - Investigado(a); PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAI - Investigado(a); INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTRICO E ARTISTICO NACIONAL - Investigado(a)
Número IDEA: 648.9.47928/2020
Data de Instauração: 19/03/2020 22:03
Data de Celebração do TAC: 24/11/2021 13:15 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Itaparica - 3ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: A SOCIEDADE I - Interessado(a)
Número IDEA: 708.9.13452/2020
Data de Instauração: 24/01/2020 11:58
Data de Celebração do TAC: 23/11/2021 11:34 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: ANTÔNIO GONÇALVES MEDEIROS - Investigado(a)
Número IDEA: 591.0.50447/2009
Data de Instauração: 14/04/2009 00:00
Data de Celebração do TAC: 23/11/2021 08:57 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARIA AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - 2ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: POSTO DE COMBUSTÍVEL ITINGA - Investigado(a); A SOCIEDADE I - Interessado(a)
Número IDEA: 592.9.152444/2020
Data de Instauração: 20/08/2020 16:22
Data de Celebração do TAC: 22/11/2021 14:41 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Órgão/Unidade: Senhor do Bonfim - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: RAPHAEL IVANTES HUBACK - Investigado(a); CLINICA CEMEBACK - Investigado(a)