Início
  2. Atividade Fim
  3. Termo de Ajustamento de Conduta
  • Caso deseje imprimir o resultado de sua consulta, desabilite o bloqueador de pop-up.
.
.
/


Documento da Parte
Não utilize caracteres, apenas números.



Número IDEA: 699.9.88636/2025
Data de Instauração: 24/02/2025 14:20
Data de Celebração do TAC: 29/08/2025 10:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: DJAVAN OLIVEIRA DA SILVA - Noticiado
Número IDEA: 708.0.242856/2014
Data de Instauração: 12/12/2014 00:00
Data de Celebração do TAC: 22/08/2025 14:52 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: NATALINO MARCOS GIACOMIN - Interessado(a)
Número IDEA: 598.0.159965/2016
Data de Instauração: 02/08/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 21/08/2025 11:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANDRÉA MENDONÇA DA COSTA
Órgão/Unidade: Juazeiro - 14ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.34811/2025
Data de Instauração: 27/01/2025 11:48
Data de Celebração do TAC: 20/08/2025 13:16 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ANÔNIMO(A) - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.419113/2024
Data de Instauração: 03/09/2024 10:41
Data de Celebração do TAC: 19/08/2025 08:35 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Polo Ativo; ADRIANA DA SILVA VILLAS BOAS - Interessado(a)
Número IDEA: 600.9.125029/2025
Data de Instauração: 19/03/2025 14:42
Data de Celebração do TAC: 18/08/2025 17:51 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MOACIR NERY DA CRUZ - Noticiado; ADILSON MIIRANDA DOS SANTOS - Noticiado
Número IDEA: 003.9.299536/2023
Data de Instauração: 31/07/2023 13:43
Data de Celebração do TAC: 18/08/2025 11:46 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: JOANA MARIA PEREIRA - Interessado(a); EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRET - Investigado(a)
Número IDEA: 146.9.221221/2025
Data de Instauração: 13/05/2025 12:13
Data de Celebração do TAC: 14/08/2025 17:19 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: LUIZ ALBERTO SOUZA SILVA - Infrator(a)
Número IDEA: 007.9.296108/2025
Data de Instauração: 26/06/2025 16:04
Data de Celebração do TAC: 14/08/2025 10:33 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: JOSÉ JURANDI NUNES ARGOLO - Polo Passivo
Número IDEA: 003.9.3653/2025
Data de Instauração: 07/01/2025 16:59
Data de Celebração do TAC: 13/08/2025 16:31 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ADRIANA IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA LAGROTA
Órgão/Unidade: Salvador - 03ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: LAR DE IDOSOS DO PROJETO DE DEUS - Interessado(a)