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Documento da Parte
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Número IDEA: 598.9.142158/2019
Data de Instauração: 01/08/2019 10:36
Data de Celebração do TAC: 17/05/2024 08:55 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: DANIELA BAQUEIRO VARGAS LEAL
Órgão/Unidade: Juazeiro - 08ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - Representado(a); SINTRAB - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAUDE DE JUAZEIRO - Representante
Número IDEA: 003.9.2223/2023
Data de Instauração: 09/01/2023 13:31
Data de Celebração do TAC: 15/05/2024 13:34 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ADRIANA IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA LAGROTA
Órgão/Unidade: Salvador - 03ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: CASA PARA IDOSOS LUZ DO MUNDO - Interessado(a)
Número IDEA: 338.9.490883/2023
Data de Instauração: 06/12/2023 10:15
Data de Celebração do TAC: 14/05/2024 17:58 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ERIVALDO DE JESUS SANTOS - Noticiado
Número IDEA: 001.9.190977/2024
Data de Instauração: 12/05/2024 21:04
Data de Celebração do TAC: 14/05/2024 17:21 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - Secretaria Processual
Envolvidos: THASSIUS CLEI ALVES GOMES - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.453240/2023
Data de Instauração: 10/11/2023 11:02
Data de Celebração do TAC: 14/05/2024 16:53 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ANELITO ZEFERINO SOUZA CASTRO - Noticiante
Número IDEA: 003.9.211336/2023
Data de Instauração: 30/05/2023 21:06
Data de Celebração do TAC: 14/05/2024 15:45 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: R. CATARINO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Representado(a)
Número IDEA: 003.9.211346/2023
Data de Instauração: 30/05/2023 21:09
Data de Celebração do TAC: 14/05/2024 15:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: POSTO IRMÃ DULCE II LTDA - Representado(a)
Número IDEA: 708.9.87324/2024
Data de Instauração: 09/03/2024 14:27
Data de Celebração do TAC: 10/05/2024 10:51 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: MARLENE FONTES ANDRADE - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.140097/2023
Data de Instauração: 13/04/2023 12:41
Data de Celebração do TAC: 09/05/2024 15:20 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: JOÃO ASCENDINO BERTO - Noticiado
Número IDEA: 708.9.99396/2024
Data de Instauração: 16/03/2024 09:12
Data de Celebração do TAC: 09/05/2024 15:06 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: EDSON PRATES AZEVEDO - Investigado(a)