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Documento da Parte
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Número IDEA: 722.9.546404/2025
Data de Instauração: 03/11/2025 10:02
Data da Recomendação: 11/11/2025 14:31 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO JUNIOR
Órgão/Unidade: Iguaí - Promotoria de Justiça
Envolvidos: ANÁLIA ROSA CARDOSO - Paciente
Número IDEA: 003.9.273784/2023
Data de Instauração: 13/07/2023 13:51
Data da Recomendação: 11/11/2025 11:02 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA
Órgão/Unidade: Salvador - 01ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Polo Ativo; NINA REBOUCAS GRILLO - Noticiante; BRENDA GUERRA PASSOS - Noticiante
Número IDEA: 003.9.279177/2025
Data de Instauração: 12/06/2025 15:15
Data da Recomendação: 11/11/2025 10:41 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 5º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: PHYTOPÃO DELICATESSEN LTDA - Representado(a)
Número IDEA: 003.9.127750/2023
Data de Instauração: 04/04/2023 10:22
Data da Recomendação: 11/11/2025 10:18 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA
Órgão/Unidade: Salvador - 01ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CASAIS - Vítima
Número IDEA: 003.9.451916/2025
Data de Instauração: 15/09/2025 09:19
Data da Recomendação: 10/11/2025 15:01 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: TAHIANE STOCHERO
Órgão/Unidade: Ibotirama - 1ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO - Representado(a); FLAVIA ALMEIDA PEREIRA - Noticiante; AENES SOUZA SELIS - Representado(a)
Número IDEA: 072.9.560748/2025
Data de Instauração: 10/11/2025 14:39
Data da Recomendação: 10/11/2025 14:42 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES
Órgão/Unidade: Central - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MUNICIPIO DE CENTRAL/BA - Interessado(a)
Número IDEA: 646.9.137560/2024
Data de Instauração: 10/04/2024 10:35
Data da Recomendação: 10/11/2025 14:42 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RAFAELLA SILVA CARVALHO
Órgão/Unidade: Itabuna - 03ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: DANILO FREITAS SANTOS - Noticiante
Número IDEA: 594.9.29471/2025
Data de Instauração: 28/01/2025 13:24
Data da Recomendação: 10/11/2025 11:15 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ALICE KOERICH INACIO
Órgão/Unidade: Canavieiras - 1ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: SILVIA CRISTINA ABADE - Vítima
Número IDEA: 152.9.482877/2025
Data de Instauração: 30/09/2025 11:27
Data da Recomendação: 07/11/2025 19:25 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ALAN CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO
Órgão/Unidade: Lençóis - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: EDVAN ALVES MEDRADO - Investigado(a)
Número IDEA: 241.9.279926/2024
Data de Instauração: 09/07/2024 15:48
Data da Recomendação: 07/11/2025 11:59 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THAYS RABELO DA COSTA
Órgão/Unidade: Remanso - 2ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: Delegacia de Polícia Civil de Remanso - Interessado(a)