Início
  2. Atividade Fim
  3. Audiência Pública
  • Caso deseje imprimir o resultado de sua consulta, desabilite o bloqueador de pop-up.
.
.
/


Documento da Parte
Não utilize caracteres, apenas números.



Número IDEA: 003.9.521638/2024
Data de Instauração: 24/10/2024 13:35
Data Audiência Pública: 11/07/2025 14:45 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 2º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: IULO DE ARAUJO LIMA LOBO - Noticiante
Número IDEA: 003.9.444723/2024
Data de Instauração: 16/09/2024 17:04
Data Audiência Pública: 21/06/2025 11:50 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CLARISSA DINIZ GUERRA DE ANDRADE SENA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: CEASA - RIO VERMELHO - Representado(a); ESTADO DA BAHIA - Representado(a); E OUTROS - Representante; VIRGINIA ANA DOS SANTOS PORTO - Representante; RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA - Representante; ROMENILSON REHEM - Representante
Número IDEA: 003.9.108282/2025
Data de Instauração: 11/03/2025 16:00
Data Audiência Pública: 18/06/2025 14:51 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PABLO ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 3º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE SALVADOR - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.521638/2024
Data de Instauração: 24/10/2024 13:35
Data Audiência Pública: 09/06/2025 16:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 2º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: IULO DE ARAUJO LIMA LOBO - Noticiante
Número IDEA: 003.9.405212/2023
Data de Instauração: 06/10/2023 18:56
Data Audiência Pública: 03/06/2025 18:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Salvador - CEOSP - Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social - GAEP - Grupo de Atuação Especial de Execução Penal - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: A sociedade - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.405212/2023
Data de Instauração: 06/10/2023 18:56
Data Audiência Pública: 02/06/2025 14:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Salvador - CEOSP - Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social - GAEP - Grupo de Atuação Especial de Execução Penal - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: A sociedade - Interessado(a)
Número IDEA: 591.9.82556/2025
Data de Instauração: 20/02/2025 11:23
Data Audiência Pública: 08/04/2025 09:41 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - 5ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LF - Noticiante; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - Noticiado
Número IDEA: 591.9.636632/2024
Data de Instauração: 11/12/2024 08:48
Data Audiência Pública: 07/04/2025 10:53 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - 5ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - Interessado(a)
Número IDEA: 591.9.56369/2025
Data de Instauração: 06/02/2025 15:00
Data Audiência Pública: 01/04/2025 10:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - 5ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: JULIANA DA SILVA SANTOS - Investigado(a)
Número IDEA: 705.9.612162/2024
Data de Instauração: 28/11/2024 12:20
Data Audiência Pública: 21/02/2025 16:55 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO
Órgão/Unidade: Paulo Afonso - 9ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA - Interessado(a); MUNICIPIO DE GLORIA - Interessado(a); MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - Interessado(a)