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Documento da Parte
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Número IDEA: 152.0.150439/2016
Data de Instauração: 26/05/2016 00:00
Data Audiência Pública: 13/09/2021 10:18 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Órgão/Unidade: Lençóis - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: ZEUS MINERAÇÃO LTDA - Interessado(a); BRAZIL IRON LTDA - Acordante
Número IDEA: 152.9.34946/2019
Data de Instauração: 14/02/2019 11:13
Data Audiência Pública: 30/08/2021 16:22 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DE MATOS
Órgão/Unidade: Lençóis - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA - Interessado(a); PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Interessado(a); ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE RIACHO DO MEL - Declarante
Número IDEA: 003.9.106285/2020
Data de Instauração: 23/06/2020 17:00
Data Audiência Pública: 07/04/2021 15:31 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANO ROCHA SANTANA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: ROGERIO TORRES DA SILVA JUNIOR - Noticiante; PERINI CENCOSUD - PITUBA - Noticiado
Número IDEA: 003.9.85113/2020
Data de Instauração: 20/05/2020 11:59
Data Audiência Pública: 30/03/2021 11:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANO ROCHA SANTANA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SALVADOR - SUCOM - Noticiado; SUPERMERCADO EXTRA PARALELA - Noticiado; JOHN ALVES SANTOS - Noticiante; THAINA UINNE IMPROTA PIRES - Noticiante; INARA MICHELLE BONFIM CARNEIRO - Noticiante; JOELITA PEREIRA OLIVEIRA - Noticiante; BRUNA PORTELA LOPES SA HAGE - Noticiante; NELSON FRANCISCO MARRARA - Noticiante; GIOVANNA VIEIRA DA SILVAS - Noticiante; FABRICIA MARIA ARAGÃO RAMOS - Noticiante; JUCINEIDE RIBEIRO MASCARENHAS - Noticiante
Número IDEA: 137.0.131511/2011
Data de Instauração: 28/07/2011 00:00
Data Audiência Pública: 27/11/2019 15:36 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RAFAEL DE CASTRO MATIAS
Órgão/Unidade: Jitaúna - Promotoria de Justiça
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); MUNICIPIO DE JITAUNA - Investigado(a)
Número IDEA: 137.0.131511/2011
Data de Instauração: 28/07/2011 00:00
Data Audiência Pública: 30/10/2019 09:43 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RAFAEL DE CASTRO MATIAS
Órgão/Unidade: Jitaúna - Promotoria de Justiça
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); MUNICIPIO DE JITAUNA - Investigado(a)
Número IDEA: 681.9.65435/2019
Data de Instauração: 16/04/2019 14:07
Data Audiência Pública: 25/10/2019 09:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARCELO CERQUEIRA CESAR
Órgão/Unidade: Euclides da Cunha - Secretaria Processual
Envolvidos:
Número IDEA: 189.9.194251/2018
Data de Instauração: 11/06/2018 13:36
Data Audiência Pública: 25/04/2019 13:03 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCAS DA SILVA VELLOSO SANTANA
Órgão/Unidade: Mutuípe - Promotoria de Justiça
Envolvidos: MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS - Interessado(a)
Número IDEA: 189.0.259724/2016
Data de Instauração: 29/11/2016 00:00
Data Audiência Pública: 25/04/2019 12:52 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCAS DA SILVA VELLOSO SANTANA
Órgão/Unidade: Mutuípe - Promotoria de Justiça
Envolvidos: VANDERLEI SOUZA DA SILVA - Interessado(a); ALTAMIRANDO JESUS NASCIMENTO - Interessado(a); WILLIAN CARDOSO ELESBAO - Interessado(a); GEOVAN PEREIRA DE SOUZA - Interessado(a); PEDRO ALVES DE JESUS - Interessado(a); GIVANILSON JESUS DE SOUZA - Interessado(a); LOTEAMENTO ANDRADE - Investigado(a); JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE - Investigado(a)
Número IDEA: 676.9.36426/2019
Data de Instauração: 27/02/2019 17:20
Data Audiência Pública: 26/03/2019 14:31 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Bom Jesus da Lapa - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: VALE - Investigado(a)