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Número IDEA: 692.9.39804/2018
Data de Instauração: 09/03/2018 09:19
Data Audiência Pública: 25/01/2023 13:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JAÍLSON TRINDADE NEVES
Órgão/Unidade: Guanambi - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.91786/2022
Data de Instauração: 14/03/2022 20:41
Data Audiência Pública: 25/11/2022 11:12 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CRISTINA SEIXAS GRAÇA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A - BAHIATURSA - Interessado(a); TGF ARQUITETOS LTDA - ME - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.91786/2022
Data de Instauração: 14/03/2022 20:41
Data Audiência Pública: 29/09/2022 21:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CRISTINA SEIXAS GRAÇA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A - BAHIATURSA - Interessado(a); TGF ARQUITETOS LTDA - ME - Interessado(a)
Número IDEA: 336.0.168121/2015
Data de Instauração: 04/09/2015 00:00
Data Audiência Pública: 21/09/2022 09:26 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAMORY PEREIRA SANTOS
Órgão/Unidade: Uauá - Promotoria de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 336.0.168121/2015
Data de Instauração: 04/09/2015 00:00
Data Audiência Pública: 21/09/2022 09:26 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAMORY PEREIRA SANTOS
Órgão/Unidade: Uauá - Promotoria de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 336.0.168121/2015
Data de Instauração: 04/09/2015 00:00
Data Audiência Pública: 21/09/2022 08:26 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAMARA MOURA VALENÇA DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Uauá - Promotoria de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 336.0.168121/2015
Data de Instauração: 04/09/2015 00:00
Data Audiência Pública: 21/09/2022 08:24 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAMARA MOURA VALENÇA DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Uauá - Promotoria de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 692.9.236667/2021
Data de Instauração: 17/08/2021 09:48
Data Audiência Pública: 16/09/2022 18:23 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: TATYANE MIRANDA CAIRES
Órgão/Unidade: Guanambi - 1ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICÍPIO DE GUANAMBI - Requerido(a); MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Polo Ativo; JOAO GILBERTO PEREIRA - Interessado(a); Procuradoria Geral do Estado - Requerido(a)
Número IDEA: 034.9.164429/2021
Data de Instauração: 14/06/2021 09:30
Data Audiência Pública: 10/08/2022 09:06 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RENATA CALDAS SOUSA LAZZARINI
Órgão/Unidade: Buerarema - Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE BUERAREMA - Noticiado; SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA - Noticiante
Número IDEA: 681.9.65435/2019
Data de Instauração: 16/04/2019 14:07
Data Audiência Pública: 25/10/2019 09:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARCELO CERQUEIRA CESAR
Órgão/Unidade: Euclides da Cunha - Secretaria Processual
Envolvidos: