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Documento da Parte
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Número IDEA: 034.9.164429/2021
Data de Instauração: 14/06/2021 09:30
Data Audiência Pública: 10/08/2022 09:06 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RENATA CALDAS SOUSA LAZZARINI
Órgão/Unidade: Buerarema - Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE BUERAREMA - Noticiado; SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA - Noticiante
Número IDEA: 003.9.389375/2021
Data de Instauração: 10/12/2021 16:30
Data Audiência Pública: 15/07/2022 17:23 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça de Saúde - 2º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: JOSE DE JESUS AGOSTINHO - Paciente
Número IDEA: 003.9.85113/2020
Data de Instauração: 20/05/2020 11:59
Data Audiência Pública: 30/03/2021 11:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANO ROCHA SANTANA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SALVADOR - SUCOM - Noticiado; SUPERMERCADO EXTRA PARALELA - Noticiado; JOHN ALVES SANTOS - Noticiante; THAINA UINNE IMPROTA PIRES - Noticiante; INARA MICHELLE BONFIM CARNEIRO - Noticiante; JOELITA PEREIRA OLIVEIRA - Noticiante; BRUNA PORTELA LOPES SA HAGE - Noticiante; NELSON FRANCISCO MARRARA - Noticiante; GIOVANNA VIEIRA DA SILVAS - Noticiante; FABRICIA MARIA ARAGÃO RAMOS - Noticiante; JUCINEIDE RIBEIRO MASCARENHAS - Noticiante
Número IDEA: 137.0.131511/2011
Data de Instauração: 28/07/2011 00:00
Data Audiência Pública: 27/11/2019 15:36 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RAFAEL DE CASTRO MATIAS
Órgão/Unidade: Jitaúna - Promotoria de Justiça
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); MUNICIPIO DE JITAUNA - Investigado(a)
Número IDEA: 137.0.131511/2011
Data de Instauração: 28/07/2011 00:00
Data Audiência Pública: 30/10/2019 09:43 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RAFAEL DE CASTRO MATIAS
Órgão/Unidade: Jitaúna - Promotoria de Justiça
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); MUNICIPIO DE JITAUNA - Investigado(a)
Número IDEA: 681.9.65435/2019
Data de Instauração: 16/04/2019 14:07
Data Audiência Pública: 25/10/2019 09:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARCELO CERQUEIRA CESAR
Órgão/Unidade: Euclides da Cunha - Secretaria Processual
Envolvidos:
Número IDEA: 189.9.194251/2018
Data de Instauração: 11/06/2018 13:36
Data Audiência Pública: 25/04/2019 13:03 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCAS DA SILVA VELLOSO SANTANA
Órgão/Unidade: Mutuípe - Promotoria de Justiça
Envolvidos: MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS - Interessado(a)
Número IDEA: 189.0.259724/2016
Data de Instauração: 29/11/2016 00:00
Data Audiência Pública: 25/04/2019 12:52 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCAS DA SILVA VELLOSO SANTANA
Órgão/Unidade: Mutuípe - Promotoria de Justiça
Envolvidos: VANDERLEI SOUZA DA SILVA - Interessado(a); ALTAMIRANDO JESUS NASCIMENTO - Interessado(a); WILLIAN CARDOSO ELESBAO - Interessado(a); GEOVAN PEREIRA DE SOUZA - Interessado(a); PEDRO ALVES DE JESUS - Interessado(a); GIVANILSON JESUS DE SOUZA - Interessado(a); LOTEAMENTO ANDRADE - Investigado(a); JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE - Investigado(a)
Número IDEA: 676.9.36426/2019
Data de Instauração: 27/02/2019 17:20
Data Audiência Pública: 26/03/2019 14:31 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Bom Jesus da Lapa - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: VALE - Investigado(a)
Número IDEA: 597.0.213029/2015
Data de Instauração: 05/11/2015 00:00
Data Audiência Pública: 29/08/2017 14:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ERICO LEITE - Interessado(a); A SOCIEDADE - Interessado(a); ISAURA MALAQUIAS DA SILVA - Investigado(a); MUNICIPIO DE ITUBERA - Interessado(a)