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Número IDEA: 644.9.423428/2023
Data de Instauração: 20/10/2023 10:55
Data Audiência Pública: 27/06/2024 12:48 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO
Órgão/Unidade: Vitória da Conquista - 11ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: SILEIDE PIMENTEL DE OLIVEIRA - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.102537/2024
Data de Instauração: 19/03/2024 11:41
Data Audiência Pública: 22/05/2024 16:22 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - 5ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: ANDREI LOPES DE CASTRO - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.311117/2023
Data de Instauração: 07/08/2023 16:06
Data Audiência Pública: 14/11/2023 16:17 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANDRÉA ARIADNA SANTOS CORREIA
Órgão/Unidade: Salvador - 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: PESSOA FÍSICA - DESCONHECIDO(A) - Denunciado(a)
Número IDEA: 003.9.381192/2023
Data de Instauração: 22/09/2023 11:45
Data Audiência Pública: 30/10/2023 15:20 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: TIAGO ÁVILA DE SOUZA
Órgão/Unidade: Salvador - GEOSP - Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública - 2º Promotor
Envolvidos: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA - Interessado(a); GEOSP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Subscritor(a)
Número IDEA: 716.0.21281/2011
Data de Instauração: 10/02/2011 00:00
Data Audiência Pública: 29/09/2023 09:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LAISE DE ARAÚJO CARNEIRO
Órgão/Unidade: Ipirá - 02ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE IPIRA - Investigado(a); CURTUME IPIRA - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.381192/2023
Data de Instauração: 22/09/2023 11:45
Data Audiência Pública: 22/09/2023 17:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: TIAGO ÁVILA DE SOUZA
Órgão/Unidade: Salvador - GEOSP - Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública - 2º Promotor
Envolvidos: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA - Interessado(a); GEOSP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Subscritor(a)
Número IDEA: 003.9.171498/2021
Data de Instauração: 20/06/2021 15:54
Data Audiência Pública: 25/08/2023 09:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARIANA MEIRA PORTO DE CASTRO
Órgão/Unidade: Salvador - 07ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 600.9.325101/2023
Data de Instauração: 16/08/2023 19:58
Data Audiência Pública: 23/08/2023 16:49 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE RECONCAVO SUL - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.91786/2022
Data de Instauração: 14/03/2022 20:41
Data Audiência Pública: 25/11/2022 11:12 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CRISTINA SEIXAS GRAÇA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A - BAHIATURSA EM LIQUIDACAO - Interessado(a); TGF ARQUITETOS LTDA - ME - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.91786/2022
Data de Instauração: 14/03/2022 20:41
Data Audiência Pública: 29/09/2022 21:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065)
Classe Atual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CRISTINA SEIXAS GRAÇA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça
Envolvidos: EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A - BAHIATURSA EM LIQUIDACAO - Interessado(a); TGF ARQUITETOS LTDA - ME - Interessado(a)