Dados Básicos
003.9.148815/2023
Porto Seguro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Inquérito Civil (910004)
DIREITO AMBIENTAL > Flora (10113)
ALERTA MAPBIOMAS 72532


Partes
JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES
Noticiado

Movimentações
29/10/2024 17:30 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Porto Seguro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa Entrada via Sistema
29/10/2024 17:30 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Porto Seguro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa ANTÔNIO MAURÍCIO SOARES MAGNAVITA
29/10/2024 17:30 ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067) - Porto Seguro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente ANTÔNIO MAURÍCIO SOARES MAGNAVITA
24/09/2024 15:32 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Porto Seguro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente Entrada via Sistema
24/09/2024 15:32 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Porto Seguro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente MATHEUS LOPES DIAS