Dados Básicos
003.9.279767/2024
Salvador - 01ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimentos Investigatórios > Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (1733)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Preconceito > Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual (15131)
FPI24413


Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
JOAO BATISTA SILVA GAMA
Vítima

Movimentações
09/07/2024 13:54 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - 01ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça Entrada via Sistema
09/07/2024 13:54 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Salvador - 01ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA
09/07/2024 13:53 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Promotorias de Justiça de Direitos Humanos - Secretaria Processual e Administrativa MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA