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Dados Básicos
003.9.375433/2023
Salvador - Promotoria de Justiça de Educação - 1º Promotor(a) de Justiça
EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Procedimento Administrativo > Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC (910030)
DIREITO À EDUCAÇÃO > Educação Básica > EJA - Ensino Médio (12820)
DIREITO À EDUCAÇÃO > Educação Básica > EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (12821)
DIREITO À EDUCAÇÃO > Educação Básica > EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais (12822)


Partes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED
Noticiado

Movimentações
30/10/2025 11:06 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Promotoria de Justiça de Educação - 1º Promotor(a) de Justiça Entrada via Sistema
30/10/2025 11:06 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Salvador - Promotoria de Justiça de Educação - 1º Promotor(a) de Justiça GABRIELE BATISTA DE FIGUEIREDO
30/10/2025 11:06 ATOS COMUNS > Certidão / Informação (920272) - Salvador - Promotoria de Justiça de Educação - 1º Promotor(a) de Justiça GABRIELE BATISTA DE FIGUEIREDO
30/10/2025 09:06 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Promotorias de Justiça de Educação - Secretaria Processual e Administrativa Entrada via Sistema
30/10/2025 09:06 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Salvador - Promotorias de Justiça de Educação - Secretaria Processual e Administrativa VALMIRO SANTOS MACEDO