Dados Básicos
167.9.40828/2023
Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Inquérito Civil (910004)
DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental (10111)
DIREITO AMBIENTAL > Flora (10113)
DIREITO AMBIENTAL > Dano Ambiental (10438)
DIREITO AMBIENTAL > Área de Preservação Permanente (11828)


Partes
CONSELHO GESTOR DA APA - LITORAL NORTE
Noticiante

Movimentações
05/09/2024 09:26 ATOS COMUNS > Certidão / Informação (920272) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa ARILTON COSTA RIBEIRO
05/09/2024 09:18 ATOS COMUNS > Juntada (920057) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa MARCIA MARIA VITAL
04/09/2024 10:11 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Notificação (920047) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente THOMAS BRYANN FREITAS DO NASCIMENTO
03/09/2024 17:17 ATOS COMUNS > Juntada (920057) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa MARCIA MARIA VITAL
03/09/2024 17:12 ATOS COMUNS > Juntada (920057) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa MARCIA MARIA VITAL