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Dados Básicos
597.9.105039/2021
Valença - 1ª Promotoria de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário (283)
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça (3402)
DIREITO PENAL > Crimes Contra a Administração da Justiça > Denunciação caluniosa (3576)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Abuso de Autoridade (3606)
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Investigação Penal > Competência do MP (10605)
DIREITO PENAL > Contravenções Penais > Vias de fato (12345)
0501550-57.2019.8.05.0271


Partes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS
Advogado(a)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
JOSIVAL FELIX DOS SANTOS
Terceiro
MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE
Advogado(a)
LARISSA KARLA CARVALHO SILVA
Advogado(a)
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
Jefersson da Cruz Santana
Polo Passivo
Josival Felix dos Santos
Polo Passivo
Josival Felix dos Santos
Polo Passivo
JEFERSON DA CRUZ SANTANA
Polo Passivo
14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTO ANTONIO DE JESUS BAHIA
Terceiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
Jefersson da Cruz Santana
Polo Passivo
Josival Felix dos Santos
Polo Passivo
Josival Felix dos Santos
Polo Passivo
IVANA GOMES LOBO DANIEL
Terceiro
GILDETE SILVA DOS SANTOS
Terceiro
ROBERTA CARVALHO DA SILVA BAHIA
Terceiro
PABLO SANTOS SILVEIRA
Terceiro
Fabriciana Maria de Jesus da Silva
Terceiro
Cosme de Jesus Silva
Terceiro
Eulacarine Vasconcelos Santos Neri OABBA
Terceiro
MAJOR PM BRUNO VON CZÉKUS SOARES
Terceiro
MAJOR PM RODRIGO CHAVES SILVA
Terceiro
Fabriciana Maria de Jesus da Silva
Terceiro
ROBERTA CARVALHO DA SILVA
Terceiro
Fabriciana Maria de Jesus da Silva
Terceiro
ROBERTA CARVALHO DA SILVA
Terceiro

Movimentações
31/01/2024 07:41 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia LÍVIA LUZ FARIAS
31/01/2024 07:41 ATOS FINALÍSTICOS > Ciência > Outras ciências (920197) - Valença - 1ª Promotoria de Justiça LÍVIA LUZ FARIAS
26/01/2024 19:55 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Valença - 1ª Promotoria de Justiça LÍVIA LUZ FARIAS
26/01/2024 19:55 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
26/01/2024 19:55 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema