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Número IDEA: 708.9.187433/2019
Data de Instauração: 30/08/2019 10:52
Data de Celebração do TAC: 23/01/2020 16:28 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO - Investigado(a)
Número IDEA: 708.0.214094/2016
Data de Instauração: 03/10/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 22/01/2020 16:09 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: RODRIGO PASSAMANI - Investigado(a)
Número IDEA: 597.0.24904/2016
Data de Instauração: 16/02/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 22/01/2020 11:41 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: A SOCIEDADE - Investigado(a); DESCONHECIDO - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.79151/2019
Data de Instauração: 06/05/2019 15:00
Data de Celebração do TAC: 22/01/2020 11:33 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SÔNIA REGINA ORLANDINI SUGA
Órgão/Unidade: São Felipe - Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - Investigado(a)
Número IDEA: 597.9.31697/2019
Data de Instauração: 20/02/2019 16:12
Data de Celebração do TAC: 21/01/2020 10:25 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: A SOCIEDADE (MEIO AMBIENTE) - Interessado(a); MARCOS SILVA DOS SANTOS - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.27980/2019
Data de Instauração: 14/02/2019 17:12
Data de Celebração do TAC: 15/01/2020 17:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THELMA LEAL DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Nazaré - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos:
Número IDEA: 003.0.123337/2012
Data de Instauração: 29/06/2012 00:00
Data de Celebração do TAC: 14/01/2020 09:51 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: OLEOS VEGETAIS CONTINENTAL LTDA - Infrator(a)
Número IDEA: 597.9.31421/2019
Data de Instauração: 20/02/2019 14:19
Data de Celebração do TAC: 14/01/2020 09:48 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: OLEOS VEGETAIS CONTINENTAL LTDA - Interessado(a); GEILTON LUZ SODRÉ - Interessado(a)
Número IDEA: 708.9.164810/2019
Data de Instauração: 15/08/2019 13:27
Data de Celebração do TAC: 09/01/2020 16:57 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Termo Circunstanciado
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO FERNANDES CORRÊA
Órgão/Unidade: Teixeira de Freitas - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: GLEDSON OLIVEIRA SILVA - Investigado(a); PEDREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Investigado(a)
Número IDEA: 167.0.146277/2012
Data de Instauração: 26/07/2012 00:00
Data de Celebração do TAC: 09/01/2020 09:24 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
Órgão/Unidade: Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: INEMA - DIRETOR DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Interessado(a); INVISA INTERNACIONAL HOTEIS LTDA - Investigado(a)