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Número IDEA: 035.9.3876/2018
Data de Instauração: 11/01/2018 10:45
Data de Celebração do TAC: 11/12/2018 11:36 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SÁVIO HENRIQUE DAMASCENO MOREIRA
Órgão/Unidade: Cachoeira - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Envolvidos: CLEYDSON SÁ BARRETO DO ROSÁRIO - Representado(a); FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Representante; EDUARDO CESAR MACEDO - Representado(a); WHELESON MOREIRA SAMPAIO SANTOS - Representado(a)
Número IDEA: 003.9.126832/2018
Data de Instauração: 25/07/2018 15:18
Data de Celebração do TAC: 10/12/2018 15:52 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: OLIMPIO COELHO CAMPINHO JUNIOR
Órgão/Unidade: Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ESCOLA MASTER SYSTEM - Representante; MANUELA SOUZA - Representado(a)
Número IDEA: 656.9.83130/2018
Data de Instauração: 16/05/2018 11:25
Data de Celebração do TAC: 10/12/2018 10:15 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
Órgão/Unidade: Cícero Dantas - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: CLÁUDIA SILVA LIMA - Interessado(a); IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL - Investigado(a)
Número IDEA: 656.9.187606/2018
Data de Instauração: 24/10/2018 11:28
Data de Celebração do TAC: 10/12/2018 10:13 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
Órgão/Unidade: Cícero Dantas - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MARIA NEIDE DOS SANTOS - Noticiante; SAMARA - Noticiado; CARLA - Noticiado
Número IDEA: 600.9.91874/2018
Data de Instauração: 04/06/2018 11:34
Data de Celebração do TAC: 07/12/2018 14:17 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: BAR DE TOTINHO - Interessado(a); BAR DE MARIA - Interessado(a); MARIA LUCIA DA MATA FERREIRA - Noticiado; ANTONIO SOUZA SANTOS - Noticiado
Número IDEA: 600.9.216386/2018
Data de Instauração: 07/12/2018 08:55
Data de Celebração do TAC: 07/12/2018 08:59 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: FLORISVALDO DE JESUS, "FLOR" - Infrator(a)
Número IDEA: 003.0.252676/2016
Data de Instauração: 23/11/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 05/12/2018 15:57 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: YURI LOPES DE MELLO
Órgão/Unidade: Itabuna - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: JEOVAH OLIVEIRA DO ROSARIO NETO - Infrator(a)
Número IDEA: 677.9.205878/2018
Data de Instauração: 23/11/2018 08:57
Data de Celebração do TAC: 04/12/2018 10:16 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA
Órgão/Unidade: Brumado - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: PREFEITURA MUNIICIPAL DE ARACATU - Investigado(a); ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CÂNDIDO SILVEIRA SANTOS - Interessado(a)
Número IDEA: 591.9.7922/2018
Data de Instauração: 17/01/2018 14:18
Data de Celebração do TAC: 30/11/2018 15:25 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARIA AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - 2ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: CONDOMÍNIO PORTÃO DO ATLÂNTICO - Interessado(a); ZORRO GOURMET - Investigado(a)
Número IDEA: 677.9.229056/2017
Data de Instauração: 26/10/2017 10:45
Data de Celebração do TAC: 29/11/2018 15:20 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA
Órgão/Unidade: Brumado - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: EMERSON COSTA DA SILVA - Interessado(a)