• Caso deseje imprimir o resultado de sua consulta, desabilite o bloqueador de pop-up.
.
.
/


Documento da Parte
Não utilize caracteres, apenas números.
Código Verificador
Digite aqui o texto que aparece na imagem ao lado


Número IDEA: 677.0.162544/2015
Data de Instauração: 27/08/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 23/07/2019 17:39 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA
Órgão/Unidade: Brumado - Secretaria Processual
Envolvidos: CAMARA DE VEREADORES DE ARACATU - Interessado(a); SECRETARIA DE SAUDE DE ARACATU - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.115377/2017
Data de Instauração: 05/06/2017 15:51
Data de Celebração do TAC: 19/07/2019 11:04 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA RABELO SANDES
Órgão/Unidade: Salvador - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 05º Promotor de Justiça
Envolvidos:
Número IDEA: 600.9.128431/2019
Data de Instauração: 15/07/2019 15:12
Data de Celebração do TAC: 18/07/2019 12:18 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Secretaria Processual
Envolvidos: VALDINEI FONSECA LEAL - Infrator(a)
Número IDEA: 592.9.144906/2018
Data de Instauração: 21/08/2018 09:25
Data de Celebração do TAC: 16/07/2019 11:15 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RUI GOMES SANCHES JÚNIOR
Órgão/Unidade: Senhor do Bonfim - 5ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - Interessado(a); MV2 SERVIÇOS LTDA - Interessado(a)
Número IDEA: 677.0.78205/2013
Data de Instauração: 25/04/2013 00:00
Data de Celebração do TAC: 16/07/2019 10:57 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA
Órgão/Unidade: Brumado - Secretaria Processual
Envolvidos: CAMARA DE VEREADORES DE ARACATU - Investigado(a)
Número IDEA: 699.9.19153/2019
Data de Instauração: 01/02/2019 15:46
Data de Celebração do TAC: 16/07/2019 10:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: BAR CONTAINER - Interessado(a)
Número IDEA: 696.9.65821/2018
Data de Instauração: 18/04/2018 09:31
Data de Celebração do TAC: 15/07/2019 13:26 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THIAGO LISBOA BAHIA
Órgão/Unidade: Candeias - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.20730/2019
Data de Instauração: 05/02/2019 11:16
Data de Celebração do TAC: 15/07/2019 08:19 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: OLIMPIO COELHO CAMPINHO JUNIOR
Órgão/Unidade: Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor
Envolvidos: COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - Representante; ESCOLA PINDORAMA (ENSINO FUNDAMENTAL) - Representado(a)
Número IDEA: 003.9.13304/2019
Data de Instauração: 30/01/2019 16:47
Data de Celebração do TAC: 12/07/2019 17:39 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos:
Número IDEA: 591.0.145888/2009
Data de Instauração: 10/02/2009 00:00
Data de Celebração do TAC: 12/07/2019 12:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARIA AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO
Órgão/Unidade: Lauro de Freitas - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MINAGRO - MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA - Investigado(a); A SOCIEDADE - Interessado(a)