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Número IDEA: 003.0.124477/2015
Data de Instauração: 09/07/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 21/07/2017 16:34 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: OLIMPIO COELHO CAMPINHO JUNIOR
Órgão/Unidade: Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Investigado(a)
Número IDEA: 597.0.220117/2016
Data de Instauração: 04/10/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 20/07/2017 17:15 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LÍVIA SAMPAIO PEREIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); INPACTO - Investigado(a)
Número IDEA: 720.0.25525/2015
Data de Instauração: 12/02/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 20/07/2017 16:42 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANALÍZIA FREITAS CÉZAR JÚNIOR
Órgão/Unidade: Riachão do Jacuípe - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: HUGO FRANCISCO DA SILVA MELO - Interessado(a); TANIA REGINA ALVES DE MATOS - Investigado(a); JOSE NIVALDO CORDEIRO CARNEIRO - Interessado(a)
Número IDEA: 720.0.139699/2009
Data de Instauração: 20/08/2004 00:00
Data de Celebração do TAC: 20/07/2017 16:42 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANALÍZIA FREITAS CÉZAR JÚNIOR
Órgão/Unidade: Riachão do Jacuípe - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: BCP S/A CLARO - Investigado(a); MERCIA MASCARENHAS FERNANDES - Interessado(a)
Número IDEA: 600.9.123129/2017
Data de Instauração: 14/06/2017 17:35
Data de Celebração do TAC: 19/07/2017 14:42 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: OLEGARIO DE JESUS AMORIM - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.136980/2017
Data de Instauração: 07/07/2017 09:10
Data de Celebração do TAC: 19/07/2017 14:38 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MAURINA FLORINDA DOS SANTOS - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.123134/2017
Data de Instauração: 14/06/2017 17:38
Data de Celebração do TAC: 19/07/2017 14:31 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: DERMEVAL BARRETO DE FARIAS - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.123123/2017
Data de Instauração: 14/06/2017 17:31
Data de Celebração do TAC: 19/07/2017 14:26 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: WALDEMAR DOS SANTOS FARIAS - Infrator(a)
Número IDEA: 521.0.138455/2011
Data de Instauração: 08/08/2011 00:00
Data de Celebração do TAC: 17/07/2017 15:28 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANALÍZIA FREITAS CÉZAR JÚNIOR
Órgão/Unidade: Nova Fátima - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Interessado(a); MERCADO MUNICIPAL DE NOVA FATIMA - Investigado(a)
Número IDEA: 521.0.97534/2016
Data de Instauração: 18/05/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 17/07/2017 15:26 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ANALÍZIA FREITAS CÉZAR JÚNIOR
Órgão/Unidade: Nova Fátima - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: FERNANDO SOUZA - Interessado(a); CAMARA MUNICIPAL DE GAVIAO - Investigado(a)