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Número IDEA: 167.9.110880/2019
Data de Instauração: 17/06/2019 15:58
Data de Celebração do TAC: 06/12/2019 12:06 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
Órgão/Unidade: Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Interessado(a); VITOR HUGO KNACK - Declarante; ALBERTO BOLZICO - Interessado(a)
Número IDEA: 003.0.221726/2016
Data de Instauração: 13/10/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 04/12/2019 14:28 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: EDVALDO GOMES VIVAS
Órgão/Unidade: Salvador - 6ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: SUCOM - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICPIO DO SALVADOR - Investigado(a); SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA - Investigado(a)
Número IDEA: 705.9.139213/2019
Data de Instauração: 29/07/2019 14:38
Data de Celebração do TAC: 03/12/2019 15:18 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Paulo Afonso - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: Ministério Público do Estado da Bahia - Autor (Polo Ativo Relação Processual); FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA TOLENTINO - Investigado(a)
Número IDEA: 705.9.139134/2019
Data de Instauração: 29/07/2019 14:31
Data de Celebração do TAC: 03/12/2019 15:06 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Paulo Afonso - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: Ministério Público do Estado da Bahia - Autor (Polo Ativo Relação Processual); FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA TOLENTINO - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.53316/2017
Data de Instauração: 20/03/2017 13:34
Data de Celebração do TAC: 03/12/2019 14:59 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Paulo Afonso - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - ME - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.207636/2019
Data de Instauração: 25/10/2019 11:53
Data de Celebração do TAC: 28/11/2019 16:54 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LÍVIA MARIA SANTANA E SANT´ANNA VAZ
Órgão/Unidade: Salvador - GEDHDIS - Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação - Apoio Técnico Administrativo
Envolvidos: LOGOS HOPE BRASIL - OM BRASIL AGÊNCIA MISSIONÁRIA - Noticiado
Número IDEA: 590.0.209095/2011
Data de Instauração: 10/11/2011 00:00
Data de Celebração do TAC: 28/11/2019 16:51 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANO PITTA SANTOS
Órgão/Unidade: Camaçari - 05ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: CEPEL CONSTRUTORA LTDA - Investigado(a)
Número IDEA: 644.9.209995/2019
Data de Instauração: 30/10/2019 14:24
Data de Celebração do TAC: 28/11/2019 15:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO
Órgão/Unidade: Vitória da Conquista - Secretaria Processual
Envolvidos: MARLUCE MENEZES SILVA - Investigado(a); M. CONQUISTA CURSO DE APRENDIZAGEM LTDA - Investigado(a); VITORIA DA SORTE PROMOÇÃO DE EVENTOS E VENDAS LTDA - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.206222/2017
Data de Instauração: 26/09/2017 14:35
Data de Celebração do TAC: 28/11/2019 10:27 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: CERAMICA SARAPUI LTDA - Infrator(a)
Número IDEA: 167.9.50690/2019
Data de Instauração: 26/03/2019 15:46
Data de Celebração do TAC: 28/11/2019 09:44 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
Órgão/Unidade: Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: DANIEL EDUARDO DOS SANTOS - Interessado(a)