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Número IDEA: 210.9.268056/2017
Data de Instauração: 15/12/2017 15:40
Data de Celebração do TAC: 20/04/2018 13:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LEANDRO RIBEIRO DE MATTOS OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Paramirim - 1ª Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA - Interessado(a); SILVANO DEOCLIDES PEREIRA - Interessado(a); ZEILTON DE ALMEIDA - Interessado(a)
Número IDEA: 210.9.10751/2017
Data de Instauração: 23/01/2017 15:53
Data de Celebração do TAC: 20/04/2018 11:39 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LEANDRO RIBEIRO DE MATTOS OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Paramirim - 1ª Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - Investigado(a)
Número IDEA: 699.9.58669/2018
Data de Instauração: 06/04/2018 16:19
Data de Celebração do TAC: 20/04/2018 10:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Interessado(a); QUIOSQUE ALFORRIA - Investigado(a); ANDERSON FERRO VASCONCELOS DA SILVA - Investigado(a)
Número IDEA: 702.0.138321/2013
Data de Instauração: 23/07/2013 00:00
Data de Celebração do TAC: 19/04/2018 14:15 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PABLO ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA
Órgão/Unidade: Jacobina - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE - Autor(a); MUNICIPIO DE OUROLANDIA - Interessado(a); SOCIEDADE CIVIL - Interessado(a)
Número IDEA: 702.0.149238/2016
Data de Instauração: 14/07/2016 00:00
Data de Celebração do TAC: 19/04/2018 10:55 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ROCÍO GARCIA MATOS
Órgão/Unidade: Jacobina - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICÍPIO DE CAÉM - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.179502/2017
Data de Instauração: 11/02/2014 00:00
Data de Celebração do TAC: 13/04/2018 08:35 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos:
Número IDEA: 003.0.44598/2015
Data de Instauração: 13/03/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 12/04/2018 10:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CECÍLIA CARVALHO MARINS DOURADO
Órgão/Unidade: Candeias - 5ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: OSWALDO GONCALVES NETO - Subscritor(a)
Número IDEA: 702.0.84535/2014
Data de Instauração: 09/05/2014 00:00
Data de Celebração do TAC: 11/04/2018 17:06 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ROCÍO GARCIA MATOS
Órgão/Unidade: Jacobina - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MUNICIPIO DE SERROLANDIA - BAHIA - Interessado(a); SESAB SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - Interessado(a)
Número IDEA: 126.9.48475/2018
Data de Instauração: 21/03/2018 14:35
Data de Celebração do TAC: 11/04/2018 16:52 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SAULO REZENDE MOREIRA
Órgão/Unidade: Jaguaquara - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: JOSE FREITAS DE SANTANA JUNIOR - Representado(a); FLAVIO RICARDO SILVA ELIOTE - Representante
Número IDEA: 600.9.55961/2018
Data de Instauração: 04/04/2018 09:57
Data de Celebração do TAC: 11/04/2018 16:46 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: LAELSON ROZENDO PAIM - Infrator(a)