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Número IDEA: 644.9.104676/2018
Data de Instauração: 20/06/2018 15:47
Data de Celebração do TAC: 20/06/2018 15:57 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: KARINA GOMES CHERUBINI
Órgão/Unidade: Vitória da Conquista - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - SECRETARIA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA
Envolvidos: NIVALDO DIAS AMORIM - Interessado(a)
Número IDEA: 003.0.46696/2016
Data de Instauração: 31/01/2011 00:00
Data de Celebração do TAC: 19/06/2018 16:13 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: KARINA GOMES CHERUBINI
Órgão/Unidade: Vitória da Conquista - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - SECRETARIA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA
Envolvidos: IBAMA VITORIA DA CONQUISTA - Subscritor(a); ANTONIO JACKSON FERRAZ LOPES - Infrator(a)
Número IDEA: 596.9.53681/2018
Data de Instauração: 02/04/2018 09:03
Data de Celebração do TAC: 19/06/2018 16:08 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: IDELZUITH FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
Órgão/Unidade: Feira de Santana - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL - Interessado(a); CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - Interessado(a)
Número IDEA: 596.9.51419/2018
Data de Instauração: 26/03/2018 16:30
Data de Celebração do TAC: 19/06/2018 16:07 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: IDELZUITH FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
Órgão/Unidade: Feira de Santana - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos:
Número IDEA: 596.9.51333/2018
Data de Instauração: 26/03/2018 15:57
Data de Celebração do TAC: 15/06/2018 08:25 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: IDELZUITH FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
Órgão/Unidade: Feira de Santana - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos:
Número IDEA: 596.9.51382/2018
Data de Instauração: 26/03/2018 16:14
Data de Celebração do TAC: 15/06/2018 08:23 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: IDELZUITH FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
Órgão/Unidade: Feira de Santana - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos:
Número IDEA: 035.9.202350/2017
Data de Instauração: 21/09/2017 10:31
Data de Celebração do TAC: 14/06/2018 14:40 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SÁVIO HENRIQUE DAMASCENO MOREIRA
Órgão/Unidade: Cachoeira - 1ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: ANTONIO CARLOS SANTANA GACELIN - Interessado(a)
Número IDEA: 720.9.79047/2017
Data de Instauração: 19/04/2017 11:18
Data de Celebração do TAC: 11/06/2018 13:12 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Órgão/Unidade: Riachão do Jacuípe - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - Investigado(a); SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE - Interessado(a)
Número IDEA: 702.0.38216/2015
Data de Instauração: 05/03/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 07/06/2018 16:43 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: ROCÍO GARCIA MATOS
Órgão/Unidade: Jacobina - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: ASSOCIACAO DE MORADORES E CLUBE DO CONJUNTO JACOBINA II - Interessado(a); TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEÍCULOS MCR LTDA - Interessado(a)
Número IDEA: 705.9.38799/2018
Data de Instauração: 08/03/2018 09:49
Data de Celebração do TAC: 07/06/2018 09:43 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Paulo Afonso - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Autor (Polo Ativo Relação Processual); ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR - Investigado(a)