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Número IDEA: 699.0.21224/2015
Data de Instauração: 06/02/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 17/11/2017 10:00 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THYEGO DE OLIVEIRA MATOS
Órgão/Unidade: Itaberaba - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - Interessado(a)
Número IDEA: 644.9.170179/2017
Data de Instauração: 15/08/2017 11:22
Data de Celebração do TAC: 16/11/2017 12:05 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: KARINA GOMES CHERUBINI
Órgão/Unidade: Vitória da Conquista - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: CHARLES RODRIGUES BURITI - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.240282/2017
Data de Instauração: 13/11/2017 08:22
Data de Celebração do TAC: 14/11/2017 16:12 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos:
Número IDEA: 600.9.240447/2017
Data de Instauração: 14/11/2017 14:06
Data de Celebração do TAC: 14/11/2017 14:43 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos:
Número IDEA: 600.9.216460/2017
Data de Instauração: 09/10/2017 13:15
Data de Celebração do TAC: 14/11/2017 09:47 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: MATEUS FALEIRO DOS SANTOS - Representado(a)
Número IDEA: 600.9.240521/2017
Data de Instauração: 10/11/2017 08:58
Data de Celebração do TAC: 14/11/2017 09:40 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos:
Número IDEA: 600.9.226118/2017
Data de Instauração: 23/10/2017 15:35
Data de Celebração do TAC: 13/11/2017 18:04 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: JOSE BARBOSA - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.175561/2017
Data de Instauração: 21/08/2017 16:30
Data de Celebração do TAC: 08/11/2017 14:47 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: SÁVIO HENRIQUE DAMASCENO MOREIRA
Órgão/Unidade: Cachoeira - 1ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Interessado(a)
Número IDEA: 001.9.175242/2017
Data de Instauração: 21/08/2017 14:09
Data de Celebração do TAC: 07/11/2017 16:13 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - 11ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: EMBASA - Investigado(a); RANULFO JOSÉ DA CUNHA FILHO - Interessado(a)
Número IDEA: 705.9.218978/2017
Data de Instauração: 11/10/2017 15:03
Data de Celebração do TAC: 07/11/2017 09:58 - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY
Órgão/Unidade: Paulo Afonso - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Autor (Polo Ativo Relação Processual); ANTTONIO ALMEIDA JUNIOR - Investigado(a)