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Documento da Parte
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Número IDEA: 003.9.371105/2023
Data de Instauração: 15/09/2023 10:39
Data de Celebração do TAC: 26/03/2024 17:52 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ADALBERTO ROSA BARRETO - Noticiado; PESSOA FÍSICA - DESCONHECIDO(A) - Noticiante
Número IDEA: 600.9.30619/2024
Data de Instauração: 29/01/2024 13:09
Data de Celebração do TAC: 25/03/2024 17:51 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ISMARLEY CARVALHO DA SILVA E SILVA - Noticiado
Número IDEA: 001.9.44153/2024
Data de Instauração: 07/02/2024 10:45
Data de Celebração do TAC: 25/03/2024 17:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - Secretaria Processual
Envolvidos: FLAVIO OLIVEIRA BRANDAO - Investigado(a)
Número IDEA: 600.9.60025/2024
Data de Instauração: 22/02/2024 13:30
Data de Celebração do TAC: 25/03/2024 17:19 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTO ANTONIO DE JESUS - Noticiante; ELIENE FAUSTINA DOS SANTOS - Noticiado; JORSANEY DE TAL - Noticiado
Número IDEA: 003.9.420757/2023
Data de Instauração: 19/10/2023 08:13
Data de Celebração do TAC: 25/03/2024 14:50 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CRISTINA SEIXAS GRAÇA
Órgão/Unidade: Salvador - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MAX MEDEIROS SANTOS - Infrator(a)
Número IDEA: 250.9.433113/2022
Data de Instauração: 29/09/2022 12:25
Data de Celebração do TAC: 25/03/2024 13:34 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LISSA AGUIAR ANDRADE
Órgão/Unidade: Ibirataia - Promotoria de Justiça
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA - Requerido(a)
Número IDEA: 657.9.497013/2022
Data de Instauração: 08/11/2022 11:52
Data de Celebração do TAC: 24/03/2024 10:28 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LISSA AGUIAR ANDRADE
Órgão/Unidade: Ipiaú - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA - Polo Passivo
Número IDEA: 657.9.23210/2024
Data de Instauração: 23/01/2024 14:44
Data de Celebração do TAC: 23/03/2024 11:27 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LISSA AGUIAR ANDRADE
Órgão/Unidade: Ipiaú - 4ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ - Noticiado; CLEBER SANTOS DE SOUZA - Noticiante
Número IDEA: 003.9.25269/2019
Data de Instauração: 12/02/2019 09:56
Data de Celebração do TAC: 20/03/2024 15:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: FAZENDAS REUNIDAS VALE DO JULIANA S/A - Infrator(a)
Número IDEA: 003.0.75339/2012
Data de Instauração: 25/04/2012 00:00
Data de Celebração do TAC: 19/03/2024 14:58 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSÉ FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
Órgão/Unidade: Bom Jesus da Lapa - Secretaria Processual
Envolvidos: EMERSON OLIVEIRA DE ARAUJO - Infrator(a)