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Número IDEA: 600.9.12914/2020
Data de Instauração: 24/01/2020 16:24
Data de Celebração do TAC: 21/02/2020 11:00 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Secretaria Processual
Envolvidos: LOURIVAL BISPO SANTOS - Denunciado(a)
Número IDEA: 646.9.217623/2018
Data de Instauração: 10/12/2018 11:05
Data de Celebração do TAC: 19/02/2020 11:42 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: YURI LOPES DE MELLO
Órgão/Unidade: Itabuna - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: VALDENICE CARVALHO DE SOUZA - Interessado(a)
Número IDEA: 597.9.159126/2018
Data de Instauração: 10/09/2018 15:51
Data de Celebração do TAC: 19/02/2020 11:09 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Órgão/Unidade: Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); CLOVIS DE SOUZA NASCIMENTO - Interessado(a)
Número IDEA: 003.0.116318/2010
Data de Instauração: 23/07/2010 00:00
Data de Celebração do TAC: 18/02/2020 13:57 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Notícia de Fato
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA
Órgão/Unidade: Santo Estevão - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: IBAMA VITORIA DA CONQUISTA - Subscritor(a); ALEXSANDRO DE SOUZA RAMOS - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.37150/2019
Data de Instauração: 28/02/2019 16:41
Data de Celebração do TAC: 18/02/2020 11:08 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Secretaria Processual
Envolvidos: ANTONIO CARLOS SANTOS RIBEIRO - Representado(a)
Número IDEA: 600.9.7263/2020
Data de Instauração: 16/01/2020 10:22
Data de Celebração do TAC: 17/02/2020 15:16 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Secretaria Processual
Envolvidos: SUPERMERCADO SANTANA - Noticiado; HUMBERTO ALMEIDA MATOS NETO - Noticiado
Número IDEA: 600.9.7233/2020
Data de Instauração: 16/01/2020 10:08
Data de Celebração do TAC: 13/02/2020 16:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Secretaria Processual
Envolvidos: CELIDALVA SOUZA ALMEIDA - Noticiado; BAR DA GABI - Noticiado
Número IDEA: 600.9.12886/2020
Data de Instauração: 24/01/2020 16:10
Data de Celebração do TAC: 13/02/2020 14:29 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Secretaria Processual
Envolvidos: LUANA COSTA SANTOS DOS SANTOS - Noticiante; PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO - Noticiado
Número IDEA: 371.9.221592/2019
Data de Instauração: 14/11/2019 11:55
Data de Celebração do TAC: 13/02/2020 13:29 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THOMÁS LUZ RAIMUNDO BRITO
Órgão/Unidade: Itacaré - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ABRIGO SÃO PEDRO ITACARÉ - Investigado(a)
Número IDEA: 003.9.73304/2019
Data de Instauração: 29/04/2019 17:17
Data de Celebração do TAC: 13/02/2020 13:14 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RITA ANDRÉA REHEM ALMEIDA TOURINHO
Órgão/Unidade: Salvador - 05ª Promotoria de Justiça da Cidadania
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR - Representado(a)