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Número IDEA: 596.0.230778/2015
Data de Instauração: 30/11/2015 00:00
Data de Celebração do TAC: 06/04/2020 22:27 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Preparatório
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MORAIS DOS SANTOS VAZ
Órgão/Unidade: Feira de Santana - 16ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: PRIME MUSIC CERIMONIAL LTDA - Interessado(a); MP PRODUCOES E PROMOCOES ARTISITCAS LTDA - Interessado(a)
Número IDEA: 598.0.193321/2014
Data de Instauração: 06/10/2014 00:00
Data de Celebração do TAC: 06/04/2020 16:48 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: HELINE ESTEVES ALVES
Órgão/Unidade: Juazeiro - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO - Infrator(a)
Número IDEA: 003.9.218242/2019
Data de Instauração: 11/11/2019 11:53
Data de Celebração do TAC: 23/03/2020 12:03 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: LOJAS GUAPORÉ - Representado(a); DEISE ANA DE CARLI - Representante
Número IDEA: 003.9.218242/2019
Data de Instauração: 11/11/2019 11:53
Data de Celebração do TAC: 19/03/2020 21:53 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: LOJAS GUAPORÉ - Representado(a); DEISE ANA DE CARLI - Representante
Número IDEA: 003.9.61435/2019
Data de Instauração: 10/04/2019 09:52
Data de Celebração do TAC: 16/03/2020 15:53 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
Órgão/Unidade: Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: MUNDIAL EDITORA - Investigado(a); ALISSON SANTOS SILVA - Interessado(a); TELEMARKETING - Investigado(a); COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE LIVROS - Investigado(a)
Número IDEA: 600.9.21696/2020
Data de Instauração: 06/02/2020 16:06
Data de Celebração do TAC: 13/03/2020 16:56 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: LOURIVALDO DIAS DOS SANTOS - Noticiado
Número IDEA: 600.9.232527/2019
Data de Instauração: 02/12/2019 17:00
Data de Celebração do TAC: 13/03/2020 15:08 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: JOSIAS LEMOS DE ANDRADE - Noticiado
Número IDEA: 600.9.232568/2019
Data de Instauração: 02/12/2019 17:41
Data de Celebração do TAC: 13/03/2020 14:36 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ANTONIO OSMAR SOUSA ARGOLO - Noticiado
Número IDEA: 600.9.21619/2020
Data de Instauração: 06/02/2020 15:56
Data de Celebração do TAC: 13/03/2020 11:34 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: EDVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Noticiado
Número IDEA: 600.9.21558/2020
Data de Instauração: 06/02/2020 15:34
Data de Celebração do TAC: 13/03/2020 10:30 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: NORBERTO COSTA DOS SANTOS - Noticiado