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Documento da Parte
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Número IDEA: 069.9.163947/2018
Data de Instauração: 18/09/2018 10:59
Data de Celebração do TAC: 16/10/2018 09:59 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Catu - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: ESCOLA PRINCIPE DA PAZ - Representado(a)
Número IDEA: 069.9.163853/2018
Data de Instauração: 18/09/2018 10:11
Data de Celebração do TAC: 16/10/2018 09:58 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Catu - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: CRECHE JARDIM DA INFANCIA - Representado(a)
Número IDEA: 069.9.164874/2018
Data de Instauração: 19/09/2018 10:06
Data de Celebração do TAC: 16/10/2018 09:53 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Procedimento Administrativo
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
Órgão/Unidade: Catu - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: ESCOLA ARCO IRIS - Representado(a)
Número IDEA: 001.9.163736/2018
Data de Instauração: 18/09/2018 09:12
Data de Celebração do TAC: 15/10/2018 17:07 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - 11ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: CLEISON VINICIUS MACEDO LAGO - Interessado(a)
Número IDEA: 001.9.162596/2018
Data de Instauração: 14/09/2018 14:29
Data de Celebração do TAC: 15/10/2018 16:55 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO
Órgão/Unidade: Ilhéus - 11ª Promotoria de Justiça
Envolvidos: IRLAN SANTOS SILVA - Interessado(a)
Número IDEA: 600.9.118550/2017
Data de Instauração: 21/08/2018 16:00
Data de Celebração do TAC: 10/10/2018 16:26 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: ELIZABETE DOS SANTOS SANTANA - Representante; COMUNIDADE CASA DE ORAÇÃO - Interessado(a)
Número IDEA: 600.9.162169/2018
Data de Instauração: 14/09/2018 08:32
Data de Celebração do TAC: 10/10/2018 08:55 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: ANTONIO SIMPLICIO DOS SANTOS - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.176649/2018
Data de Instauração: 05/10/2018 11:38
Data de Celebração do TAC: 10/10/2018 08:01 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: VALMIR DE MATOS SOUZA - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.176216/2018
Data de Instauração: 05/10/2018 08:34
Data de Celebração do TAC: 10/10/2018 07:47 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: IVANEIDE FREITAS DE JESUS RIBEIRO - Infrator(a)
Número IDEA: 600.9.26347/2018
Data de Instauração: 19/02/2018 13:41
Data de Celebração do TAC: 09/10/2018 15:55 - ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067)
Classe Atual: Inquérito Civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: JULIMAR BARRETO FERREIRA
Órgão/Unidade: Santo Antônio de Jesus - Promotoria Regional - Apoio Técnico e Administrativo
Envolvidos: TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - Interessado(a); MONY MARQUES - Interessado(a)