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Número IDEA: 093.9.56448/2020
Data de Instauração: 06/04/2020 14:17
Data da Recomendação: 19/09/2020 13:00 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Órgão/Unidade: Coribe - Promotor(a) Eleitoral - 061ª Zona
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Interessado(a)
Número IDEA: 093.9.56501/2020
Data de Instauração: 06/04/2020 15:19
Data da Recomendação: 19/09/2020 13:00 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Órgão/Unidade: Coribe - Promotor(a) Eleitoral - 061ª Zona
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI - BA - Interessado(a)
Número IDEA: 093.9.56479/2020
Data de Instauração: 06/04/2020 14:48
Data da Recomendação: 19/09/2020 13:00 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Órgão/Unidade: Coribe - Promotor(a) Eleitoral - 061ª Zona
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.133640/2020
Data de Instauração: 29/07/2020 08:20
Data da Recomendação: 18/09/2020 16:41 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: LÍVIA MARIA SANTANA E SANT´ANNA VAZ
Órgão/Unidade: Salvador - 02ª Promotoria de Justiça da Cidadania
Envolvidos: FRENTE MARGINAL DE ARTE NEGRA - Requerente
Número IDEA: 691.9.175249/2020
Data de Instauração: 18/09/2020 09:14
Data da Recomendação: 18/09/2020 10:10 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RODOLFO FONTENELE BELCHIOR CABRAL
Órgão/Unidade: Xique-Xique - Promotor(a) Eleitoral - 068ª Zona
Envolvidos: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA - Requerido(a); MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE - Requerido(a); MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - Requerido(a)
Número IDEA: 334.9.174872/2020
Data de Instauração: 17/09/2020 16:33
Data da Recomendação: 17/09/2020 16:42 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Preparatório Eleitoral
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
Órgão/Unidade: Tucano - Promotor(a) Eleitoral - 080ª Zona
Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - Interessado(a)
Número IDEA: 204.9.174638/2020
Data de Instauração: 17/09/2020 13:30
Data da Recomendação: 17/09/2020 14:31 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: THOMAS BRYANN FREITAS DO NASCIMENTO
Órgão/Unidade: Oliveira dos Brejinhos - Promotor(a) Eleitoral - 094ª Zona
Envolvidos: MUNICÍPIO DE IPUPIARA - Interessado(a); MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA - Interessado(a); MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - Interessado(a)
Número IDEA: 003.9.73304/2019
Data de Instauração: 29/04/2019 17:17
Data da Recomendação: 17/09/2020 14:18 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: RITA ANDRÉA REHEM ALMEIDA TOURINHO
Órgão/Unidade: Salvador - 05ª Promotoria de Justiça da Cidadania
Envolvidos: A SOCIEDADE - Interessado(a); SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR - Representado(a)
Número IDEA: 198.9.173705/2020
Data de Instauração: 16/09/2020 16:22
Data da Recomendação: 16/09/2020 21:29 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: FABIO BRITO DA ROCHA MIRANDA
Órgão/Unidade: Nova Soure - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa
Envolvidos: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE - Interessado(a); SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - Interessado(a); CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CAODH - Interessado(a); MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA SOURE - Interessado(a)
Número IDEA: 655.9.172616/2020
Data de Instauração: 15/09/2020 16:08
Data da Recomendação: 16/09/2020 10:49 - ATOS COMUNS > Recomendação (920068)
Classe Atual: Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
Procurador(a)/Promotor(a) Responsável: MARIA ANITA ARARUNA CORREA
Órgão/Unidade: Gandu - Promotor(a) Eleitoral - 151ª Zona
Envolvidos: 151ª ZONA ELEITORAL - GANDU - Polo Passivo