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Dados Básicos
646.9.57517/2020
Itabuna - 14ª Promotoria de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal de Competência do Júri (282)
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado (3372)
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual (10899)
0500161-89.2020.8.05.0113


Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
LUTIMAR OLIVEIRA DE LIMA
Recorrido(a)
RONEY TORRES FRANCO
Advogado(a)
EDSON SOARES DE LIMA
Vítima
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
LUTIMAR OLIVEIRA DE LIMA
Polo Passivo
EURIDES GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro

Movimentações
18/12/2022 15:21 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia LARISSA AVELAR E SANTOS
18/12/2022 15:21 ATOS FINALÍSTICOS > Recurso > Contrarrazões/Contraminuta > Apelação (920233) - Itabuna - 14ª Promotoria de Justiça LARISSA AVELAR E SANTOS
13/12/2022 21:37 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Itabuna - 14ª Promotoria de Justiça LARISSA AVELAR E SANTOS
13/12/2022 21:37 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
13/12/2022 21:37 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema