Dados Básicos
001.9.27420/2017
Ilhéus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Ação Civil Pública (65)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora (3620)
DIREITO AMBIENTAL > Área de Preservação Permanente (11828)
0000548-07.2007.4.01.3301


Partes
DERBA - DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGENS DA BAHIA
Réu
EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
Réu
TELEMAR NORTE LESTE SA
Réu
COELBA
Réu

Movimentações
13/02/2017 14:56 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Ilhéus - Justiça Federal - Subseção Judiciária ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR
13/02/2017 14:48 ATOS FINALÍSTICOS > Audiência Pública > Proponente (920065) - Ilhéus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR
13/02/2017 14:48 ATOS FINALÍSTICOS > Ciência > Designação de Audiência/Sessão (920135) - Ilhéus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR
13/02/2017 14:33 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Ilhéus - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR