Dados Básicos
003.9.148008/2019
Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Ação Civil Pública (65)
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino (7620)


Partes
ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
Representante
UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA
Representado(a)

Movimentações
18/08/2020 18:32 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - 09ª Vara Cível e Comercial ANTONIO LUIS ALVES BARBOSA
12/08/2020 11:47 ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067) - Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
25/06/2020 13:47 ATOS FINALÍSTICOS > Recurso > Razões > Agravo > Petição (920220) - Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
06/05/2020 19:05 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Outras Providências (920253) - Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
17/03/2020 13:45 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Outras Providências (920253) - Salvador - 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Secretaria Processual e Administrativa JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA