Dados Básicos
003.0.27563/2012
Euclides da Cunha - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente

EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Inquérito Civil (910004)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora (3620)

PORTARIA 004/2017-PREMA

Partes
IBAMA VITORIA DA CONQUISTA
Subscritor(a)
MANOEL SILVA DOS SANTOS
Infrator(a)

Movimentações
05/09/2019 16:02
ATOS FINALÍSTICOS > Arquivamento > Com remessa ao Conselho Superior/Câmara > Integral com TAC (920089) - Euclides da Cunha - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
ERNESTO CABRAL DE MEDEIROS
03/09/2019 15:51
ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067) - Euclides da Cunha - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
ERNESTO CABRAL DE MEDEIROS
03/09/2019 15:47
ATOS FINALÍSTICOS > Audiência > Extrajudicial > Autocompositiva > Negociação (920458) - Euclides da Cunha - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
ERNESTO CABRAL DE MEDEIROS
12/08/2019 17:52
ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Notificação (920047) - Euclides da Cunha - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
ERNESTO CABRAL DE MEDEIROS
17/09/2018 11:09
ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Expedição de Documento (920055) - Euclides da Cunha - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
ERNESTO CABRAL DE MEDEIROS