Dados Básicos
003.0.175070/2009
Camaçari - 05ª Promotoria de Justiça
EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Inquérito Civil (910004)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora (3620)
RFA 0493/2009-3407


Partes
IMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
Subscritor(a)
VG BRASIL ATIVIDADES HOTELEIROS
Infrator(a)

Movimentações
12/09/2019 11:07 ATOS COMUNS > Arquivo no Órgão/Unidade (1000001) - Camaçari - 05ª Promotoria de Justiça LUCIANO PITTA SANTOS
12/09/2019 11:02 ATOS FINALÍSTICOS > Homologação de Arquivamento (920113) - Camaçari - 05ª Promotoria de Justiça LUCIANO PITTA SANTOS
04/09/2019 15:24 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Camaçari - 05ª Promotoria de Justiça LUCIANO PITTA SANTOS
29/08/2019 16:29 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Camaçari - Secretaria Processual SANDRA ANDRADE SANTOS
29/08/2019 16:29 ATOS FINALÍSTICOS > Homologação de Arquivamento (920113) - Salvador - Conselho Superior do Ministério Público - Secretaria ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE