Dados Básicos
003.9.206222/2017
Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa
EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Inquérito Civil (910004)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Meio Ambiente > Flora (10113)
0539/2017-31221


Partes
CERAMICA SARAPUI LTDA
Infrator(a)

Movimentações
16/01/2020 12:10 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente GUIDIA SANTIAGO ANDRADE
16/01/2020 12:09 ATOS COMUNS > Certidão / Informação (920272) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa GUIDIA SANTIAGO ANDRADE
28/11/2019 10:27 ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa GUSTAVO FONSECA VIEIRA
28/11/2019 10:26 ATOS FINALÍSTICOS > Audiência > Extrajudicial > Instrutória (920456) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa GUSTAVO FONSECA VIEIRA
12/11/2019 10:38 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Notificação (920047) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa GUSTAVO FONSECA VIEIRA