Dados Básicos
003.0.221726/2016
Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimentos Investigatórios > Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (1733)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Poluição (3621)


Partes
SUCOM - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICPIO DO SALVADOR
Investigado(a)
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Investigado(a)

Movimentações
21/06/2021 15:17 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - 15ª Vara Criminal André Leonardo dos Santos
18/06/2021 11:47 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Expedição de Documento (920055) - Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça CRISTINA SEIXAS GRAÇA
18/06/2021 11:47 ATOS FINALÍSTICOS > Arquivamento > Com remessa ao Poder Judiciário > Integral > Ausência/ Insuficiência de Provas (920268) - Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça CRISTINA SEIXAS GRAÇA
01/03/2021 18:57 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça CRISTINA SEIXAS GRAÇA
28/02/2021 09:25 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça Movimentação via Sistema