Dados Básicos
003.9.57464/2020
Salvador - 13ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário (283)
DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado (5566)
109/2020
0504181-71.2020.8.05.0001
0304835-42.2020.8.05.0001


Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA SANTOS
Denunciado(a)
OLIVIA DE OLIVEIRA SANTOS
Vítima
GABRIEL FERREIRA SANTOS (art. 366)
Polo Passivo

Movimentações
26/06/2022 16:57 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TARCÍSIO MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA
26/06/2022 16:57 ATOS FINALÍSTICOS > Ciência > Sentença > Extintiva por outras causas (920141) - Salvador - 13ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça TARCÍSIO MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA
17/05/2022 08:01 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - 13ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça TARCÍSIO MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA
17/05/2022 08:01 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - 13ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor(a) de Justiça SANDRA BORGES FERREIRA
16/05/2022 18:12 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - 13ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor(a) de Justiça RITA MÁRCIA LEITE SANTOS