Dados Básicos
167.9.50690/2019
Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
EXTRAJUDICIAIS > PROCEDIMENTOS DO MP > Inquérito Civil (910004)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Meio Ambiente > Reserva legal (11823)


Partes
DANIEL EDUARDO DOS SANTOS
Interessado(a)

Movimentações
28/11/2019 09:44 ATOS FINALÍSTICOS > Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
28/11/2019 09:42 ATOS FINALÍSTICOS > Audiência > Extrajudicial > Autocompositiva > Negociação (920458) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
23/10/2019 09:30 ATOS FINALÍSTICOS > Audiência > Extrajudicial > Autocompositiva > Negociação (920458) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
04/09/2019 10:41 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Notificação (920047) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR
29/08/2019 09:38 ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Expedição de Documento (920055) - Mata de São João - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente OTO ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR