Dados Básicos
693.9.162418/2019
Campo Formoso - 2ª Promotoria de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimentos Investigatórios > Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (1733)
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Abuso de Autoridade (3606)
8002434-76.2023.8.05.0041


Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
MARCO DA SILVA NASCIMENTO REIS
Terceiro
ERISNALDO DA SILVA NASCIMENTO
Polo Passivo

Movimentações
18/12/2023 07:59 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA
18/12/2023 07:59 ATOS FINALÍSTICOS > Ciência > Sentença > Extintiva pela prescrição (920140) - Campo Formoso - 2ª Promotoria de Justiça GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA
15/12/2023 19:55 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Campo Formoso - 2ª Promotoria de Justiça GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA
15/12/2023 19:55 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
15/12/2023 19:55 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema