Consulta Pública de Processos

Dados Básicos

Nº IDEA

115.9.89695/2020

Processos/Procedimentos Relacionados

Órgão/Unidade

Classe

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Ação Civil Pública (65)

Assuntos

DIREITO AMBIENTAL > Dano Ambiental (10438)
DIREITO AMBIENTAL > Área de Preservação Permanente (11828)

Números de Referência

8000439-08.2021.8.05.0135

Partes

Nome

Tipo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Ativo

ROMIVAL ROSARIO BOMFIM

Noticiante

JOILSON SANTOS CABRAL

Polo Passivo

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Movimentações

Data/Hora	Movimentação	Responsável
05/10/2023 13:29	ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) -	FERNANDA CAROLINA GOMES PATARO DE QUEIROZ CUNHA
05/10/2023 13:28	ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) -	FERNANDA CAROLINA GOMES PATARO DE QUEIROZ CUNHA
28/09/2023 16:06	ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) -	FERNANDA CAROLINA GOMES PATARO DE QUEIROZ CUNHA
28/09/2023 16:05	ATOS FINALÍSTICOS > Manifestação (920198) -	FERNANDA CAROLINA GOMES PATARO DE QUEIROZ CUNHA
15/09/2023 07:57	ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) -	FERNANDA CAROLINA GOMES PATARO DE QUEIROZ CUNHA

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