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Dados Básicos
Nº IDEA
597.9.50620/2020
Processos/Procedimentos Relacionados
Órgão/Unidade
Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Classe
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Ação Civil Pública (65)
Assuntos
DIREITO AMBIENTAL > Flora (10113)
Números de Referência
PORTARIA Nº 25/2020
8003220-69.2024.8.05.0176
Partes
Nome
Tipo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
AURELINO BARBOSA DA CRUZ
Polo Passivo
Mostrar
5
10
50
100
TODOS
registros
Movimentações
Data/Hora
Movimentação
Responsável
Anexo(s)
21/10/2024 14:59
ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
21/10/2024 14:59
ATOS FINALÍSTICOS > Ajuizamento de Ação > Petição Inicial (920013) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
21/10/2024 14:59
ATOS FINALÍSTICOS > Conversão (920038) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
11/10/2024 14:10
ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Entrada via Sistema
11/10/2024 14:10
ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Interno (920025) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
MILLENA FONSECA DO NASCIMENTO
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