Início
Aguarde...
Dados Básicos
Nº IDEA
597.9.50795/2020
Processos/Procedimentos Relacionados
Órgão/Unidade
Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Classe
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Ação Civil Pública (65)
Assuntos
DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental (10111)
DIREITO AMBIENTAL > Flora (10113)
DIREITO AMBIENTAL > Recursos Hídricos (11824)
DIREITO AMBIENTAL > Poluição (11825)
DIREITO AMBIENTAL > Área de Preservação Permanente (11828)
Números de Referência
PORTARIA Nº 27/2020
8002331-52.2023.8.05.0176
Partes
Nome
Tipo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
DIRCEU ALONSO DE AZEVEDO
Polo Passivo
WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS
Advogado(a)
Mostrar
5
10
50
100
TODOS
registros
Movimentações
Data/Hora
Movimentação
Responsável
Anexo(s)
03/02/2025 10:30
ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
03/02/2025 10:30
ATOS FINALÍSTICOS > Réplica a Contestação (920208) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
31/01/2025 21:06
ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
31/01/2025 21:06
ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico
Movimentação via Sistema
31/01/2025 21:05
ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico
Movimentação via Sistema
1 a 5 de 75 registros
«
Primeira
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próxima
»
Última
Imprimir
Nova Consulta
×
Download Anexo(s) Movimento