Consulta Pública de Processos

Dados Básicos

Nº IDEA

597.9.211355/2017

Processos/Procedimentos Relacionados

Órgão/Unidade

Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente

Classe

PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Crimes Ambientais (293)

Assuntos

DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Agrotóxicos (3622)

Números de Referência

TERMO DE DENÚNCIAS 21/2017
IP 14/2020
8000016-14.2022.8.05.0135

Partes

Nome

Tipo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Ativo

ELMO DE TAL

Polo Passivo

ELMO DE TAL

Polo Passivo

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Movimentações

Data/Hora	Movimentação	Responsável
12/02/2022 18:53	ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia	GUSTAVO FONSECA VIEIRA
12/02/2022 18:53	ATOS FINALÍSTICOS > Manifestação (920198) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente	GUSTAVO FONSECA VIEIRA
11/02/2022 22:53	ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente	GUSTAVO FONSECA VIEIRA
11/02/2022 22:53	ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico	Movimentação via Sistema
11/02/2022 22:53	ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico	Movimentação via Sistema

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