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Dados Básicos
596.9.127285/2019
Feira de Santana - 20ª Promotoria de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário (283)
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça (3402)
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual (10899)
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica > Contra a Mulher (12194)
637/2019
0502931-91.2019.8.05.0080


Movimentações
12/04/2024 20:03 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Feira de Santana - 20ª Promotoria de Justiça ANDRÉ GARCIA DE JESUS
12/04/2024 20:03 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
12/04/2024 20:03 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
17/05/2021 16:51 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Feira de Santana - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ANDRÉ GARCIA DE JESUS
17/05/2021 16:49 ATOS FINALÍSTICOS > Manifestação (920198) - Feira de Santana - Secretaria Processual ANDRÉ GARCIA DE JESUS