Dados Básicos
596.9.127283/2019
Feira de Santana - 25ª Promotoria de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário (283)
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça (3402)
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Dano Qualificado (5571)
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual (10899)
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica > Contra a Mulher (12194)
877/2018
0503986-77.2019.8.05.0080


Movimentações
01/10/2023 16:14 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia NAYARA VALTÉRCIA GONÇALVES BARRETO
01/10/2023 16:14 ATOS FINALÍSTICOS > Manifestação (920198) - Feira de Santana - 25ª Promotoria de Justiça NAYARA VALTÉRCIA GONÇALVES BARRETO
23/09/2023 20:06 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Feira de Santana - 25ª Promotoria de Justiça NAYARA VALTÉRCIA GONÇALVES BARRETO
23/09/2023 20:06 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
23/09/2023 20:06 ATOS COMUNS > Distribuição (920004) - Feira de Santana - 25ª Promotoria de Justiça FEIRA DE SANTANA - ELETRÔNICA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (20ª E 25ª PJS)