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Dados Básicos
597.9.50865/2020
Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Ação Civil Pública (65)
DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental (10111)
DIREITO AMBIENTAL > Flora (10113)
DIREITO AMBIENTAL > Recursos Hídricos (11824)
DIREITO AMBIENTAL > Poluição (11825)
DIREITO AMBIENTAL > Área de Preservação Permanente (11828)
8000120-43.2023.8.05.0176


Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo
A SOCIEDADE
Interessado(a)
NEI SOARES BARRETO FILHO
Interessado(a)

Movimentações
03/10/2023 16:23 ATOS COMUNS > Juntada (920057) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa Maiane da Hora Dos Santos
24/04/2023 16:01 ATOS COMUNS > Juntada (920057) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente - Secretaria Processual e Administrativa Maiane da Hora Dos Santos
24/01/2023 08:42 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Nazaré - 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais GUSTAVO FONSECA VIEIRA
24/01/2023 08:41 ATOS FINALÍSTICOS > Ajuizamento de Ação > Petição Inicial (920013) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente GUSTAVO FONSECA VIEIRA
24/01/2023 08:41 ATOS FINALÍSTICOS > Conversão (920038) - Valença - Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente GUSTAVO FONSECA VIEIRA