Dados Básicos
596.9.49818/2019
Feira de Santana - 04ª Promotoria de Justiça
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário (283)
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto (3416)
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual (10899)
114/2019
0501963-61.2019.8.05.0080


Partes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
GILSON SOUZA DOS SANTOS
Denunciado(a)
RANIELTON DE CARVALHO SOUZA
Vítima
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(a)
Gilson Souza dos Santos
Polo Passivo
Ranielton de Carvalho Souza
Terceiro

Movimentações
23/11/2023 21:57 ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ANTÔNIO LUCIANO SILVA ASSIS
23/11/2023 21:57 ATOS FINALÍSTICOS > Ciência > Sentença > Extintiva pela prescrição (920140) - Feira de Santana - 04ª Promotoria de Justiça ANTÔNIO LUCIANO SILVA ASSIS
22/11/2023 13:08 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Feira de Santana - 04ª Promotoria de Justiça ANTÔNIO LUCIANO SILVA ASSIS
22/11/2023 13:08 ATOS FINALÍSTICOS > Encaminhamento ao Membro (920023) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema
22/11/2023 13:08 ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Salvador - Protocolo Eletrônico Movimentação via Sistema