Consulta Pública de Processos

Dados Básicos

Nº IDEA

087.9.471393/2023

Processos/Procedimentos Relacionados

087.9.192102/2019 - Originário

Órgão/Unidade

Conceição do Jacuípe - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa

Classe

PROCESSO CRIMINAL > Procedimentos Investigatórios > Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (1733)

Assuntos

DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura (3631)

Números de Referência

PORTARIA 04/2019
8001761-14.2023.8.05.0064

Partes

Nome

Tipo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DA SILVA BATISTA

Polo Passivo

DIOGENES MIRANDA MACIEL

Polo Passivo

CRISTIANO RIBEIRO BOMFIM

Polo Passivo

ANDERSON DE BRITO ROCHA

Terceiro

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Movimentações

Data/Hora	Movimentação	Responsável
23/11/2023 22:31	ATOS COMUNS > Encaminhamento a Órgão Externo (920024) - Salvador - TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia	PAOLA MARIA GALLINA
23/11/2023 22:31	ATOS FINALÍSTICOS > Ajuizamento de Ação > Petição Inicial (920013) - Conceição do Jacuípe - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa	PAOLA MARIA GALLINA
23/11/2023 22:31	ATOS FINALÍSTICOS > Conversão (920038) - Conceição do Jacuípe - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa	PAOLA MARIA GALLINA
23/11/2023 13:17	ATOS FINALÍSTICOS > Despacho > Diligências > Outras Providências (920253) - Conceição do Jacuípe - Promotoria de Justiça	PAOLA MARIA GALLINA
23/11/2023 13:13	ATOS COMUNS > Entrada da carga (920246) - Conceição do Jacuípe - Promotoria de Justiça - Secretaria Processual e Administrativa	PAOLA MARIA GALLINA

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